No encerramento da cerimónia de entrega dos prémios "PME Excelência 2023", no Europarque, em Santa Maria da Feira, Luís Montenegro referiu que, devido a vicissitudes no processo legislativo, o Governo não conseguiu atingir o objetivo completo de redução do IRC, mas permanece comprometido com a descida gradual do imposto.
A redução do IRC tem como objetivo incentivar o investimento, promover a inovação e criar melhores condições salariais nas empresas, disse, acrescentando que o IRC não é um imposto pago apenas pelas grandes empresas.
Luís Montenegro sublinhou que mais de 60% das receitas do IRC provêm das pequenas e médias empresas, o que reforça a importância de apoiar este setor estratégico da economia.
Além disto, abordou a captação de investimento estrangeiro, afirmando que existem desafios no domínio fiscal para colocar Portugal em condições competitivas com outros países, para o que o Governo desenvolve políticas de combate à burocracia e redução da carga fiscal, nas quais expressou confiança.
Captar investimento é essencial para atingir os objetivos de crescimento económico, disse ainda, reiterando que Portugal tem, pela sua estabilidade política e social e pela sua segurança, e pela situação de outros países que não possuem estas condições, possibilidade de captar investimento.
Durante a cerimónia, que contou com a presença do Ministro da Economia, Pedro Reis, foram entregues os prémios «PME Excelência 2023» a 4.136 empresas, responsáveis por 132.973 postos de trabalho.
As empresas premiadas destacam-se pelo seu desempenho financeiro, sendo em grande parte de pequena e média dimensão.
