UE e Mercosul celebram acordo de parceria inovador

UE e Mercosul celebram acordo de parceria inovador
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A presidente da Comissão Europeia e os presidentes de quatro países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) concluíram, a 6 de dezembro, as negociações sobre um acordo de parceria inovador entre a UE e o Mercosul, composto por três pilares: político, de cooperação e comercial.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou: "Trata-se de um acordo mutuamente vantajoso que trará benefícios significativos para os consumidores e as empresas de ambas as partes. Estamos empenhados em garantir a equidade e benefícios mútuos".

Por sua vez, o comissário do Comércio e Segurança Económica, Relações Interinstitucionais e Transparência, Maroš Šefcovic, declarou: "Este acordo histórico abre caminho a novas oportunidades de exportação para as empresas da UE, incluindo as nossas PME e os nossos exportadores agroalimentares, poupando simultaneamente mais de 4 mil milhões de euros em direitos aduaneiros por ano. Pode também reforçar a nossa segurança económica, nomeadamente através do desenvolvimento de cadeias de valor resilientes em setores estratégicos, como as matérias-primas, e contribuir para os nossos compromissos comuns e ambiciosos em matéria de sustentabilidade. Em geral, as parcerias assentes em regras com países que partilham as mesmas ideias são uma necessidade geopolítica e económica - estou, pois, orgulhoso de que a política comercial da UE continue a dar frutos".

O acordo surge num momento crucial para ambas as partes, abrindo oportunidades para a obtenção benefícios mútuos significativos através do reforço da cooperação nos domínios geopolítico, económico, da sustentabilidade e da segurança. Contribuirá para:

  • Reforçar os laços comerciais e políticos estratégicos entre parceiros fiáveis e que partilham as mesmas ideias;
  • Apoiar o crescimento económico, impulsionar a competitividade e reforçar a resiliência de ambas as partes, criando oportunidades de comércio e investimento e garantindo o acesso e a transformação sustentáveis das matérias-primas;
  • Se afirmar como um marco importante na luta contra as alterações climáticas, assumindo compromissos fortes, específicos e mensuráveis para travar a desflorestação.

O acordo levará em consideração os interesses de todos os europeus, incluindo do setor agrícola da UE, que assume uma importância crítica. Ajudará a aumentar as exportações agroalimentares da UE, protegendo simultaneamente os setores sensíveis. Respeitará as normas da UE em matéria de saúde animal e de segurança dos alimentos, impedindo a entrada de produtos não seguros no nosso mercado.

O fim das negociações constitui o primeiro passo no processo de celebração do acordo. Após a análise jurídica final de ambas as partes, o texto será traduzido para todas as línguas oficiais da UE e, em seguida, apresentado ao Conselho e ao Parlamento Europeu para aprovação. Só depois dessa aprovação poderá entrar em vigor.

in: DGAE

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