Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia afirmou que "a nossa proposta para uma União da Poupança e dos Investimentos representa uma dupla vitória. As famílias terão acesso a mais oportunidades seguras para investirem nos mercados de capital e aumentarem a sua riqueza e as empresas poderão, mais facilmente, obter o capital de que necessitam para inovar, crescer e criar bons empregos na UE".
A UPI é um facilitador horizontal que criará um ecossistema financeiro capaz de promover os investimentos necessários para que a UE possa alcançar os seus objetivos estratégicos. Tal como foi já salientado na Bússola para a Competitividade, a capacidade da Europa para enfrentar os desafios com que se depara atualmente - como as alterações climáticas, as rápidas mudanças tecnológicas e a nova dinâmica geopolítica - exige investimentos significativos que, segundo o relatório Draghi, deverão corresponder a um montante adicional de 750-800 mil milhões de EUR por ano até 2030, sem contar com o impacto decorrente do aumento das necessidades em matéria de defesa. Muitas destas necessidades de investimentos adicionais dizem respeito a pequenas e médias empresas (PME) e a empresas inovadoras, que não podem depender exclusivamente dos financiamentos concedidos pelos bancos. Ao desenvolver mercados de capitais integrados - a par de um sistema bancário integrado - a União da Poupança e dos Investimentos poderá criar um equilíbrio entre as poupanças e as necessidades de investimento.
A UE dispõe de uma mão de obra talentosa, de empresas inovadoras e de uma grande reserva de poupanças das famílias que ascende a 10 biliões de euros de depósitos bancários. Os depósitos bancários são seguros e de fácil acesso mas, de uma forma geral, geram menos rendimentos do que os investimentos nos mercados de capitais. A União da Poupança e dos Investimentos pode aumentar o bem-estar dos nossos cidadãos, proporcionando-lhes as opções e oportunidades para obterem rendimentos mais elevados ao investirem as suas poupanças nos mercados de capitais.
O aumento dos investimentos nos mercados de capitais contribuirá, por sua vez, para apoiar a economia real, permitindo às empresas europeias crescer e prosperar. Contribuirá também para criar empregos melhores e com salários mais competitivos em benefício dos trabalhadores europeus e para impulsionar os investimentos e o crescimento em todos os setores económicos, especialmente nas áreas que a UE identificou como sendo estrategicamente importantes, como é o caso da inovação, da descarbonização e da segurança.
A concretização da União da Poupança e dos Investimentos é da responsabilidade partilhada das instituições da UE, dos Estados-Membros e de todas as principais partes interessadas, exigindo esforços concertados e uma estreita colaboração em torno de quatro vertentes de trabalho:
- Cidadãos e Poupança: os aforradores de retalho já contribuem, de forma considerável, para financiar a economia da UE através dos seus depósitos bancários, mas devem poder, se assim o desejarem, colocar uma percentagem maior das suas poupanças em instrumentos do mercado de capitais mais rentáveis, nomeadamente tendo em vista constituir um fundo de reforma.
- Instituições de investimento e de financiamento: a fim de estimular os investimentos, em especial nos setores críticos, a Comissão vai introduzir iniciativas que visam disponibilizar mais capital e facilitar o acesso ao mesmo por parte das empresas (incluindo as pequenas e médias empresas).
- Integração e escala: a redução das ineficiências decorrentes da fragmentação exigirá importantes esforços para eliminar quaisquer obstáculos regulamentares, de supervisão ou políticos que dificultem as operações transfronteiras das infraestruturas de mercado, a gestão de ativos e a distribuição de fundos, permitindo às empresas expandirem-se, de uma forma eficiente, em todo o mercado da UE.
- Uma supervisão eficiente do mercado único: a Comissão vai propor uma série de medidas a fim de garantir que todos os intervenientes nos mercados financeiros sejam objeto de tratamento idêntico, independentemente de onde estejam localizados na UE, o que passará por um reforço das ferramentas de convergência, bem como por uma redistribuição das competências em matéria de supervisão entre os Estados-Membros e a UE.
Por último, a União da Poupança e dos Investimentos visa igualmente reforçar a integração e a competitividade do setor bancário da UE, nomeadamente graças a um aprofundamento da União Bancária. A Comissão avaliará ainda a situação global do sistema bancário no mercado único, nomeadamente em matéria de competitividade.
Próximas etapas
As ações propostas na presente estratégia continuarão a ser desenvolvidas ao longo do período que se avizinha, no quadro de um diálogo constante com as partes interessadas. Serão adotados, num número limitado de setores, pacotes de medidas que contribuam claramente para reforçar a competitividade da economia da UE. Em 2025 será dada prioridade às medidas suscetíveis de ter maior impacto.
A realização da União da Poupança e dos Investimentos terá por base medidas legislativas e não legislativas, bem como medidas a desenvolver pelos próprios Estados-Membros. O êxito deste projeto exigirá uma maior colaboração entre todas as partes interessadas, incluindo os Estados-Membros, o Parlamento Europeu, o setor privado e a sociedade civil.
No segundo trimestre de 2027, a Comissão publicará uma avaliação intercalar dos progressos gerais alcançados na realização da União da Poupança e dos Investimentos.
