Formalizado pela Portaria n.º 286/2025/1, de 14 de agosto, o regime tem como principal missão reforçar a competitividade e resiliência da economia nacional, apoiando projetos de investimento empresarial em áreas de forte potencial de criação de valor, em particular os que promovam a inovação, a reindustrialização, a transição digital e ecológica e o estreitamento das relações entre empresas e centros de ciência e tecnologia.
Quatro grandes eixos de apoio
O programa está estruturado em diferentes linhas de apoio, cada uma focada em domínios estratégicos:
- Linha "Reindustrializar"
Visa financiar projetos que promovam a diversificação da base industrial portuguesa, com impacto na produção nacional de bens e serviços transacionáveis de alto valor acrescentado. São valorizadas as iniciativas que favoreçam os objetivos climáticos e digitais, reforçando a ligação entre empresas e o sistema científico e tecnológico.
- Linha "IA nas PME"
Focada na adoção de soluções de Inteligência Artificial por micro, pequenas e médias empresas, para otimizar processos internos, aumentar a eficiência operacional e integrar ferramentas digitais na relação com clientes e parceiros.
- Linha "Economia de Defesa e Segurança"
Procura reforçar a base industrial e tecnológica nacional neste setor, apoiando projetos de dupla utilização civil e militar em áreas como investigação e desenvolvimento, investimento produtivo, certificações e internacionalização. São ainda elegíveis projetos reconhecidos com o selo europeu STEP - Strategic Technologies for Europe Platform.
Ecossistema "Deep Tech"
Apoio direcionado a startups de base tecnológica com forte componente de I&D, privilegiando tecnologias emergentes. Para além de instrumentos de capital e quase capital em regime de coinvestimento com privados, está prevista a criação de programas de aceleração e de centros de excelência que facilitem a validação e industrialização de soluções disruptivas.
Impacto esperado no tecido empresarial
Segundo o enquadramento definido, este novo instrumento deverá incentivar projetos que respondam a desafios estruturais da economia portuguesa, como:
- A reindustrialização do país e a aposta em cadeias de valor de maior sofisticação tecnológica;
- A adoção de tecnologias emergentes, com destaque para a inteligência artificial;
- O fortalecimento da indústria nacional de defesa e segurança, com capacidade de resposta em mercados internacionais;
- O estímulo à criação e crescimento de startups deep tech, que combinem ciência, inovação e aplicação industrial.
Com este mecanismo, o Governo pretende dinamizar o investimento produtivo, reforçar a modernização da base industrial nacional e estimular a competitividade externa das empresas portuguesas.
in: IAPMEI
